Processo 120999/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 12:25
Autuado em 06/03/2013 12:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5752/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5752/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5752/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor ordenador das despesas JOSEFA ANTONINA TARTAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MANDIRITUBENSE DE AMIGOS DOS IDOSOS
Representante legal ANTONIO MACIEL MACHADO
Representante legal ONILDO GELATTI

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 09:33 AR do ofício OCN - 9488/14 - DP
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 4508/14 - DP
28/04/2014 11:23 Devolução do Ofício OCN - 4509/14 - DP
14/04/2014 09:49 AR do ofício OCN - 4506/14 - DP
05/02/2014 14:39 do Protocolo 80464/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9488/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4506/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4508/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4509/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5752/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 184/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 14:31 DP  
14/01/2016 10:38 DEX Informação nº 345/2016 -
26/11/2015 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2016 -
20/10/2015 14:20 GCFAMG  
22/07/2015 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4481/2015 -
22/07/2015 11:31 SMPjTC Parecer nº 13644/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
07/08/2014 09:55 DAT Instrução nº 2402/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/01/2014 09:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4508/2014 -
16/01/2014 09:27 DP Informação nº 3614/2014 -
16/01/2014 09:27 DP Informação nº 7984/2014 -
16/01/2014 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 4506/2014 -
16/01/2014 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 4508/2014 -
16/01/2014 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 4509/2014 -
16/01/2014 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 9488/2014 -
15/01/2014 16:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 184/2014 -
06/03/2013 19:26 DAT Instrução nº 227/2014 -
06/03/2013 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2013 -

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